O QUE FAZEMOS COM AS SUAS INFORMAÇÕES

Fizemos o máximo para explicar de forma clara e simples quais dados pessoais precisaremos de você e o que vamos fazer com cada um deles. Por isso, separamos abaixo os pontos mais importantes, que também podem ser lidos de forma bem completa e detalhada no nosso Aviso de Privacidade.

Além disso, estamos sempre disponíveis para tirar qualquer dúvida que você tenha por meio do e-mail contato@serenanotes.ai.

Para falar especificamente sobre seus dados pessoais, possuímos um canal específico: privacy@serenaapp.com.

1) Quem é o responsável pelo tratamento de dados?

Somos controladores do tratamento dos dados pessoais referentes aos Usuários, ou seja, uma vez que os Usuários escolhem usar nossos serviços, iremos solicitar algumas informações e tomaremos decisões, a fim de prestar o nosso serviço da melhor e mais segura forma possível.

Somos operadores do tratamento dos dados pessoais de pacientes e terceiros inseridos em nossas soluções pelo Usuário, ou seja, realizamos o tratamento de dados com base nas decisões de nossos clientes, controladores.

O Usuário é integralmente responsável por determinar as finalidades dos dados que serão tratados por meio da plataforma, por definir as bases legais mais apropriadas a esses tratamentos, por informar previamente aos titulares sobre o compartilhamento dos dados com a Serena Notes. O Usuário não deverá incluir na plataforma nenhum dado ou informações sem a ciência e/ou o consentimento específico (quando aplicável) do titular e/ou de seu representante legal. Do mesmo modo, o Usuário será responsável pela exclusão dos dados pessoais que inserir na plataforma enquanto a conta estiver ativa, e deverá atender diretamente as solicitações dos titulares, de forma que a Serena Notes seguirá as suas instruções.

Além disso, existem alguns operadores e/ou suboperadores contratados pela Serena Notes que podem realizar o tratamento dos dados pessoais, tais como assessoria jurídica, desenvolvedores, parceiros tecnológicos, servidores, entre outros. Os operadores e/ou suboperadores poderão ter acesso aos dados pessoais dos Usuários apenas para viabilizar a parte da solução da Serena Notes fornecida por eles e seguindo as mesmas regras aqui dispostas.

2) Como faremos a segurança de seus dados?

A Serena Notes se preocupa muito com a segurança de seus dados pessoais. Por isso, implementa as medidas sugeridas pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), e se compromete a garantir a segurança das informações fornecidas pelos Usuários à Serena mediante a adoção de medidas técnicas e administrativas de segurança, que incluem, mas não se limita a: (i) criptografia de dados em repouso; (ii) controle de acesso; (iii) logs de auditoria; (iv) autenticação robusta com 2FA; entre outras.

Além disso, a Serena Notes adota medidas técnicas compatíveis com as boas práticas de segurança da informação, o que inclui análises recorrentes de riscos; a implementação de medidas e controles eficazes para evitar ou reduzir riscos de Segurança da Informação, com uma abordagem voltada para os princípios da matéria, a fim de prevenir, de detectar, de responder e de se recuperar rapidamente de uma ameaça para proteger a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos ativos tecnológicos e informações; e a implementação de Políticas de Segurança da Informação eficazes e difundidas.

Contudo, os Usuários também são responsáveis por zelar pelo sigilo e confidencialidade de suas informações. Nesse contexto, o Usuário compromete-se a isentar a Serena Notes de qualquer responsabilidade por danos, prejuízos e/ou quaisquer consequências que possam surgir em razão de acessos ou uso das informações compartilhadas com a Serena Notes por terceiros, sejam eles autorizados ou não, quando demonstrado que tais acessos não ocorreram por culpa exclusiva da Serena Notes.

3) Quais dados precisa nos informar para utilizar nossa plataforma?

Para o cadastro e utilização dos serviços da Serena Notes serão requeridas as seguintes informações do Usuário: Nome, E-mail, Profissão/Especialização, CPF e Endereço.

Para sua segurança, recomendamos que o Usuário sempre confirme se está interagindo com canais oficiais da Serena Notes, evitando clicar em links suspeitos, acessar domínios desconhecidos ou fornecer informações sensíveis em canais não verificados. A Serena Notes não solicita senhas, códigos de autenticação ou dados pessoais por meios não oficiais.

4) Para quais finalidades utilizamos os seus dados pessoais?

Todos os seus dados são tratados com finalidades específicas e de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Nós poderemos tratar essas informações para:

Prestar o nosso serviço;
Disponibilizar a plataforma e manter a sua segurança;
Autenticação e controle de acesso à plataforma;
Dar suporte e realizar atendimento ao Usuário;
Enviar contatos relacionados a vendas e marketing;
Oferecer nossos serviços ou produtos.

Para entender melhor o que fazemos com as informações, disponibilizamos uma tabela no nosso Aviso de Privacidade.

5) Com quem compartilhamos seus dados pessoais?

Nós iremos compartilhar seus dados com terceiros estritamente necessários, nos casos citados no Aviso de Privacidade, em caso de consentimento legal do titular dos dados pessoais e por força de ordem judicial ou determinação legal.

6) Seus registros de acesso serão coletados?

Quando você entra na nossa plataforma, colhemos seus registros de acesso, ou seja, conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP. Essas informações serão mantidas pela Serena Notes, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014, e artigo 7º, II, da Lei n. 13.709/18.

7) Dados pessoais serão coletados de forma indireta?

A Serena Notes não utiliza cookies, uma vez que se trata de uma plataforma acessada diretamente pelo Usuário, sem rastreamento por ferramentas de marketing ou publicidade. No entanto, poderá haver coleta indireta por meio de integrações com plataformas de terceiros, como sistemas de pagamento, servidores, hospedagens, entre outros. Nesses casos, o tratamento é limitado ao estritamente necessário para viabilizar a funcionalidade correspondente, e recomendamos que o Usuário consulte os Termos de Uso, Avisos de Privacidade e Políticas desses terceiros para compreender como realizam o tratamento de dados em suas próprias plataformas.

8) Registros de comunicações serão armazenados?

Nós iremos armazenar também as conversas que você tiver conosco em nossos canais de comunicação, pois isso irá melhorar o seu atendimento, torná-lo mais eficiente e ser usado como evidência/comprovação do atendimento.

9) Quais são seus direitos?

Mesmo que você já tenha nos fornecido seus dados pessoais, você possui total direito de, a qualquer momento, solicitar ao controlador: confirmação da existência de tratamento dos seus dados; acesso aos seus dados; correção dos seus dados; anonimização dos dados; bloqueio ou eliminação os dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei; portabilidade dos dados à outro fornecedor; eliminação dos dados, exceto aqueles exigidos por lei; informações sobre com quem o controlador realizou uso compartilhado de dados; informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e voltar atrás e revogar o seu consentimento.

10) Qual é o conteúdo do Aviso de Privacidade?

O Aviso de Privacidade a seguir está dividido da seguinte forma para facilitar o seu acesso à informação:

Data de Disponibilização do Texto;
Explicação dos Termos Técnicos ou em Língua Estrangeira;
Agentes de Tratamento;
Segurança da Informação;
Coleta de Dados;
Tratamento de Dados Pessoais;
Cancelamento dos Serviços e Exclusão de Dados;
Direitos do Titular dos Dados Pessoais;
Mudanças no Aviso de Privacidade;
Canal de Comunicação sobre Privacidade;
Contato Sobre Assuntos Gerais.

Serena Notes.

AVISO DE PRIVACIDADE

Antes de acessar a plataforma Serena Notes, é importante que você leia, entenda e aceite de forma livre, inequívoca e informada este Aviso de Privacidade.

A plataforma da Serena Notes é de propriedade e mantida por SERENA TECNOLOGIA E BEM ESTAR LTDA. (“SERENA”), pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/ME sob o n.º 55.051.986/0001-10, com sede na Rua 17 Lote 05 Apto, nº 307, Bairro Sul (Águas Claras), na Cidade de Brasília, Estado do Distrito Federal, CEP: 71.940-360.

O presente documento visa prestar informações sobre a coleta, utilização e armazenamento (“tratamento”) dos dados fornecidos pelos Usuários e está em conformidade com a Lei n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e com a Lei n. 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados).

1. DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO TEXTO

1.1. O presente documento foi redigido e disponibilizado em 13/12/2025.

2. EXPLICAÇÃO DOS TERMOS TÉCNICOS OU EM LÍNGUA ESTRANGEIRA

2.1. Abaixo estão dispostos os significados das nomenclaturas técnicas e termos na língua inglesa:

Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Cookies: pequenos arquivos de texto que ficam gravados no computador do internauta e podem ser recuperados pela plataforma que o enviou durante a navegação. São utilizados principalmente para identificar e armazenar informações sobre os Usuários.
Criptografia: conjunto de princípios e técnicas para cifrar a escrita, torná-la ininteligível para os que não tenham acesso às convenções combinadas.
Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Inteligência Artificial (IA): é a tecnologia que permite que máquinas processem informações, identifiquem padrões, tomem decisões, resolvam problemas e se adaptem a novas situações a partir de grandes volumes de dados, muitas vezes sem intervenção humana direta. A IA busca replicar, ampliar e aprimorar capacidades cognitivas humanas, utilizando técnicas como aprendizado de máquina, redes neurais e processamento de linguagem natural.
IP (ou Internet Protocol): Identificação única para cada computador conectado a uma rede.
Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
Serena Notes: é o copiloto de Inteligência Artificial para profissionais de saúde mental que revoluciona a documentação e o apoio clínico em saúde mental através de assistência em tempo real.
Tratamento de dados: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Usuário(s): profissionais de saúde que utiliza(m) os serviços da plataforma.

3. AGENTES DE TRATAMENTO

3.1. Somos controladores do tratamento dos dados pessoais referentes aos Usuários, ou seja, uma vez que os Usuários se cadastram em nossa plataforma ou utilizam nossas ferramentas, coletaremos algumas informações e tomaremos decisões, a fim de prestar o nosso serviço da melhor e mais segura forma possível.

3.2. Por outro lado, somos operadores do tratamento dos dados pessoais de pacientes e terceiros que forem inseridos em nossas soluções pelo Usuário, ou seja, realizamos o tratamento de dados com base nas decisões de tais Usuários, controladores.

3.2.1. É responsabilidade dos Usuários garantir que a coleta, inserção, uso e período de retenção dos dados dessas pessoas físicas sejam feitos em conformidade com a LGPD, garantindo o respeito aos princípios da segurança, informação, transparência, necessidade, adequação, qualidade e finalidade nas operações.

3.2.2. O Usuário é integralmente responsável por informar previamente aos titulares sobre o compartilhamento dos dados com a Serena Notes, e não deverá incluir na plataforma nenhum dado ou informações sem a ciência e/ou o consentimento específico (quando aplicável) do titular e/ou de seu representante legal. Do mesmo modo, o Usuário será responsável pela exclusão dos dados pessoais que inserir na plataforma enquanto a conta estiver ativa e deverá atender diretamente as solicitações dos titulares, de forma que a Serena Notes apenas seguirá as suas instruções, quando aplicável e necessário.

3.2.3. O Usuário declara estar ciente de que deve observar todas as normas éticas aplicáveis à sua categoria profissional, incluindo sigilo profissional, consentimento informado, guarda de prontuários e demais obrigações previstas pelo CFP, CFM ou entidades equivalentes, sendo exclusivamente responsável pelo correto tratamento das informações de seus pacientes.

3.2.4. Ainda, o Usuário deve estabelecer processos de compliance em proteção de dados, o que inclui, mas não se limita, a elaboração dos documentos imprescindíveis e a tratar os dados observando a lei, as normas publicadas pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e as normas relativas às suas atividades.

3.2.5. Assim, as Partes se comprometem a respeitar e agir de acordo com os deveres impostos aos agentes de tratamento da Lei n. 13.709/2018, respondendo unicamente por suas ações, sendo cabível direito de regresso pela Parte inocente em casos de descumprimentos e penalidades, inclusive as judiciais e aplicadas pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

3.3. Alguns suboperadores são necessários para que a plataforma disponibilize determinadas funcionalidades. Por isso, terão acesso a dados dos Usuários, para as seguintes finalidades:

3.3.1. Google Cloud Platform, Microsoft Azure e Cloudflare: prestadores de serviços de infraestrutura tecnológica, computação em nuvem, redes e segurança necessários para viabilizar e proteger o funcionamento da plataforma.

3.3.2. Stripe: responsável pelo processamento e administração das transações financeiras.

3.3.3. WhatsApp: responsável pelo envio de mensagens automatizadas a pacientes por instrução do Usuário.

3.3.4. Spedy: responsável pela emissão de notas fiscais.

3.4. Nossas contratações sempre prezam pelo tratamento seguro das informações dos Usuários. Por isso, a partir do momento que essas empresas tiverem acesso a esses dados, se tornarão responsáveis pela segurança, tratamento e compartilhamento adequado dessas informações, não podendo divulgá-las para outras finalidades, em desconformidade com a legislação vigente ou com este Aviso de Privacidade, sob pena de responderem por todas as punições, em especial as de natureza cível, criminal e as aplicadas pela Agência Nacional de Proteção de Dados.

3.5. Transferência Internacional: Os dados pessoais tratados pela Serena Notes poderão ser transferidos para servidores localizados fora do Brasil, especificamente para os Estados Unidos com o objetivo de assegurar a adequada prestação dos serviços oferecidos.

3.5.1. Essas transferências são realizadas em conformidade com a Lei nº 13.709/18 (LGPD) e com a Resolução CD/ANPD nº 19/2024, resguardadas por mecanismos apropriados de proteção para transferências internacionais de dados, incluindo as Cláusulas Contratuais Padrão aprovadas pela ANPD. Adicionalmente, adotamos medidas de segurança adequadas sempre que realizamos tais transferências, garantindo níveis compatíveis de proteção aos dados pessoais.

4. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

4.1. A Serena Notes se preocupa muito com a segurança de seus dados pessoais. Por isso, implementa as medidas sugeridas pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), e se compromete a garantir a segurança das informações fornecidas pelos Usuários à Serena mediante a adoção de medidas técnicas e administrativas de segurança, que incluem, mas não se limita a: (i) criptografia de dados em repouso; (ii) controle de acesso; (iii) logs de auditoria; (iv) autenticação robusta com 2FA; entre outras.

4.1.1. Além disso, a Serena Notes adota medidas técnicas compatíveis com as boas práticas de segurança da informação, o que inclui análises recorrentes de riscos; a implementação de medidas e controles eficazes para evitar ou reduzir riscos de Segurança da Informação, com uma abordagem voltada para os princípios da matéria, a fim de prevenir, de detectar, de responder e de se recuperar rapidamente de uma ameaça para proteger a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos ativos tecnológicos e informações; e a implementação de Políticas de Segurança da Informação eficazes e difundidas.

4.1.2. Contudo, os Usuários também são responsáveis por zelar pelo sigilo e confidencialidade de suas informações. Nesse contexto, o Usuário compromete-se a isentar a Serena Notes de qualquer responsabilidade por danos, prejuízos e/ou quaisquer consequências que possam surgir em razão de acessos ou uso das informações compartilhadas com a Serena Notes por terceiros, sejam eles autorizados ou não, quando demonstrado que tais acessos não ocorreram por culpa exclusiva da Serena Notes.

4.2. Todos os registros de acesso, conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP, serão mantidos pela Serena Notes, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014, e artigo 7º, II, da Lei n. 13.709/18.

4.3. A Serena Notes tem o compromisso de preservar a estabilidade, segurança e funcionalidade da plataforma, por meio de medidas técnicas compatíveis com os padrões internacionais e pelo estímulo ao uso de boas práticas. Todavia, nenhum serviço disponível na internet possui total garantia contra invasões ilegais. Em casos em que terceiros não autorizados invadam o sistema de forma ilícita, a Serena Notes diligenciará da melhor forma para encontrar o responsável pela atuação ilícita, mas não se responsabiliza pelos danos por eles causados.

5. COLETA DE DADOS

5.1. Para o cadastro e utilização dos serviços da Serena Notes serão requeridas as seguintes informações do Usuário: Nome, E-mail, Profissão/Especialização, CPF e Endereço.

5.2. Histórico de contato: a Serena Notes armazena informações a respeito de todas as interações já realizadas entre os Usuários por meio da plataforma, como e-mails, pois isso irá melhorar o seu atendimento, torná-lo mais eficiente e ser usado como evidência/comprovação do atendimento.

6. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

6.1. Ao aceitar o presente Aviso de Privacidade, os Usuários compreendem que a coleta e tratamento dos dados pessoais abaixo são necessários para a execução do contrato com a Serena Notes, conforme informações apresentadas a seguir.

Tipo de Dado Pessoal	Base Legal	Finalidade
Nome	Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018).	Utilizado para identificação e verificação do Usuário, bem como para as interações personalizadas com a Serena Notes.
E-mail	a) Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018). b) Necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro (Art. 7º, IX, Lei nº 13.709/2018).	a) Utilizado para autenticação e como meio de comunicação com o Usuário, para contatos e interações ao longo da jornada de uso da plataforma. b) Utilizado para envio de e-mails de marketing.
Profissão/Especialização	Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018).	Utilizado para métricas internas e direcionamento do apoio da IA de acordo com o tipo de profissional.
CPF e Endereço	Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018).	Utilizado para emissão de Notas Fiscais.
Histórico de conversas	Necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro (Art. 7º, IX, Lei nº 13.709/2018).	Utilizado para a criação de um histórico das interações realizadas entre o Usuário e a Serena Notes; facilitar a comunicação e garantir maior efetividade na resolução de questionamentos; melhorar a experiência do Usuário com os serviços prestados pela Serena Notes.
Registro de acesso (IP - Internet Protocol - data e hora de acesso)	Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador (Art. 7º, II, Lei nº 13.709/2018).	Obediência ao artigo 15 da Lei n. 12.965/2014, que impõe o dever da Serena Notes de manter os respectivos registros de acesso a aplicações de internet, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 6 (seis) meses.
Exemplos de Dados Pessoais que, eventualmente, poderão ser fornecidos pelo Usuário durante as interações com a Serena Notes: Nome, Idade, Sexo, Peso, E-mail/Telefone	Nesse caso, a Serena Notes é a Operadora dos dados pessoais e as bases legais devem ser definidas pelo Usuário, Controlador do tratamento.	Nesse caso, a Serena Notes é a Operadora dos dados pessoais e as finalidades para as quais serão usados devem ser definidas pelo Usuário, Controlador do tratamento.
Exemplos de Dados Pessoais Sensíveis que, eventualmente, podem ser fornecidos pelo Usuário durante as interações com a Serena Notes: Dados referentes à saúde. Esses dados podem incluir: informações de entrevista psiquiátrica, histórico clínico, avaliação de risco, evolução de consultas (modelo SOAP), planos terapêuticos e relatórios administrativos (atestados, laudos, relatórios para INSS, relatórios escolares), sempre inseridos diretamente pelo Usuário para fins de apoio à prática clínica.	Nesse caso, a Serena Notes é a Operadora dos dados pessoais e as bases legais devem ser definidas pelo Usuário, Controlador.	Nesse caso, a Serena Notes é a Operadora dos dados pessoais e as finalidades para as quais serão usados devem ser definidas pelo Usuário, Controlador.

6.2. O Usuário deve evitar inserir na plataforma informações desnecessárias ou excessivas sobre pacientes, limitando-se ao que for estritamente relevante para fins clínicos.

6.3. Estamos constantemente atentos aos modelos de IA utilizados, a fim de evitar quaisquer tipo de discriminações ou geração de conteúdos que não sejam lícitos. Todavia, esclarecemos que essas tecnologias são independentes e não são desenvolvidas ou ensinadas pela Serena Notes. Assim, em caso de qualquer tipo de dano por ação exclusiva do modelo de IA, a Serena Notes não terá nenhum tipo de responsabilidade.

7. CANCELAMENTO DOS SERVIÇOS E EXCLUSÃO DE DADOS PESSOAIS

7.1. O Usuário poderá parar de interagir com a Serena Notes a qualquer momento, independentemente de qualquer justificativa ou notificação à SERENA.

7.1.1. A assinatura poderá ser cancelada a qualquer momento via e-mail contato@serenanotes.ai ou diretamente na plataforma, sem a incidência de multa ou taxa de rescisão, ressalvadas as obrigações já assumidas até a data da solicitação. Os acessos e cobranças dos planos assinados serão mantidos até o final da vigência contratada.

7.1.2. A Serena Notes não disponibiliza recurso para download ou exportação das transcrições realizadas na plataforma. O Usuário, na qualidade de controlador dos dados pessoais inseridos no sistema, é integralmente responsável por manter, armazenar, registrar e conservar, por meios próprios, os dados clínicos necessários ao cumprimento de suas obrigações legais, éticas e regulamentares — inclusive aquelas definidas pelos respectivos conselhos profissionais (como CFP, CFM, CRP, entre outros). A Serena Notes não se responsabiliza pela guarda, retenção ou preservação dessas informações após o cancelamento do serviço.

7.2. Quando finda a finalidade de tratamento de dados ou diante de solicitação pelo e-mail privacy@serenaapp.com, os Usuários terão todos os seus dados deletados imediatamente e permanentemente, exceto os dados cuja manutenção seja obrigatória por lei ou regulação, os dados necessários para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, como os registros de acesso, que serão mantidos, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, nos termos da Lei n. 12.965/2014 e com a base legal do art. 7, II, da Lei n. 13.709/18.

7.2.1. Dados dos pacientes ou demais terceiros, inseridos na plataforma pelo Usuário, serão tratados conforme as instruções do respectivo controlador (Usuário).

8. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS

8.1. O titular de dados pessoais tem direito a obter do controlador, em relação aos dados por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:

8.1.1. Confirmação da existência de tratamento de dados.

8.1.2. Acesso aos dados.

8.1.3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

8.1.4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei n. 13.709/2018.

8.1.5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da agência nacional, observados os segredos comercial e industrial.

8.1.6. Eliminação dos dados tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas na Lei n. 13.709/2018.

8.1.7. Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados.

8.1.8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.

8.1.9. Revogação do consentimento.

8.2. Caso a Serena Notes receba requisição de exercício de direitos por parte de titulares, caberá ao Usuário Controlador atender diretamente o titular.

9. MUDANÇAS NO AVISO DE PRIVACIDADE

9.1. A Serena Notes poderá unilateralmente adicionar e/ou modificar qualquer cláusula contida neste Aviso de Privacidade. A versão atualizada valerá para o uso da plataforma realizada a partir de sua publicação. A continuidade de acesso ou utilização da plataforma, depois da divulgação, confirmará a vigência do novo Aviso de Privacidade pelos Usuários.

9.2. Caso a mudança efetuada necessite de consentimento dos Usuários, será apresentada a opção de aceitar de forma livre, inequívoca e informada o novo texto ou recusá-lo.

9.3. Caso os Usuários não estejam de acordo com a alteração, poderá não fornecer consentimento para atos específicos ou poderá rescindir totalmente seu vínculo com a Serena Notes. Essa rescisão não eximirá, no entanto, os Usuários de cumprirem com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes do Aviso de Privacidade.

10. CANAL DE COMUNICAÇÃO SOBRE PRIVACIDADE

10.1. A Serena Notes indica como encarregado(a) o(a) Sr.(a) Sávio Veloso de Arruda, com endereço eletrônico privacy@serenaapp.com, nos termos do art. 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, para aceitar reclamações e comunicações dos titulares e da Agência Nacional de Proteção de Dados, prestar esclarecimentos e adotar providências.

10.2. A Serena Notes dispõe de um texto específico para regular a licença de uso, os direitos, deveres, garantias e disposições gerais: os Termos de Uso. Todos esses documentos integram inseparavelmente este Aviso de Privacidade.

11. CONTATO SOBRE ASSUNTOS GERAIS

11.1. A Serena Notes disponibiliza os seguintes canais para receber todas as comunicações que os Usuários desejarem fazer: por meio do e-mail contato@serenanotes.ai.